Question 1

O que fazer quando meu voo atrasa?

Accepted Answer

Documente tudo com fotos e vídeos. A partir de 1 hora de atraso, a companhia deve oferecer comunicação. Com 2 horas, alimentação. Com 4 horas ou mais, hospedagem e transporte. Exija a Declaração de Contingência no balcão e anote todos os protocolos. Você pode ter direito a indenização de R$3.000 a R$15.000.

Question 2

Tenho direito a indenização por voo cancelado?

Accepted Answer

Sim. Segundo o Código de Defesa do Consumidor e a Resolução 400 da ANAC, você tem direito a reacomodação, reembolso integral ou execução por outro meio. Além disso, pode buscar indenização por danos morais, especialmente se não recebeu assistência adequada. Valores variam de R$3.000 a R$15.000.

Question 3

Quanto posso receber de indenização?

Accepted Answer

A indenização média por problemas com voos no Brasil fica entre R$3.000 e R$15.000, dependendo da gravidade. A média geral é de R$5.324. Casos envolvendo idosos, pessoas com deficiência ou gestantes podem ultrapassar R$10.000. Use nossa calculadora para ter uma estimativa do seu caso.

Question 4

Qual o prazo para pedir indenização?

Accepted Answer

Para voos nacionais, o prazo é de 5 anos a partir da data do problema, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para voos internacionais, o prazo é de 2 anos. Não deixe para depois - quanto antes agir, mais fácil reunir provas.

Question 5

O que é a Resolução 400 da ANAC?

Accepted Answer

A Resolução 400/2016 da ANAC regulamenta os direitos dos passageiros aéreos no Brasil. Ela define as obrigações das companhias em casos de atraso, cancelamento e overbooking, incluindo assistência material (comunicação, alimentação, hospedagem) e opções de reacomodação ou reembolso.

Question 6

Preciso contratar advogado?

Accepted Answer

Não é obrigatório, mas altamente recomendado. Um advogado especialista em direito aéreo conhece os precedentes e pode conseguir valores maiores de indenização. No SOS Passageiro, conectamos você com advogados credenciados e verificados pela OAB, sem custo inicial na maioria dos casos.

Question 7

O que fazer em caso de extravio de bagagem?

Accepted Answer

Registre o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) imediatamente no balcão da companhia. Guarde todos os comprovantes de compras emergenciais. A companhia tem 7 dias (voos nacionais) ou 21 dias (internacionais) para localizar sua bagagem. Após esse prazo, você tem direito a indenização.

Question 8

O que é overbooking e quais meus direitos?

Accepted Answer

Overbooking acontece quando a companhia vende mais passagens do que assentos disponíveis. Se você for impedido de embarcar, tem direito a reacomodação no próximo voo, reembolso integral, assistência material e pode buscar indenização por danos morais. Nunca aceite apenas um voucher sem orientação jurídica.

Question 9

A companhia pode me oferecer voucher em vez de indenização?

Accepted Answer

Pode oferecer, mas você NÃO é obrigado a aceitar. Vouchers geralmente tem valor muito inferior a indenização que você teria direito. Antes de assinar qualquer documento ou aceitar qualquer oferta, consulte um advogado especialista. No SOS Passageiro, te orientamos gratuitamente.

Question 10

Como funciona o SOS Passageiro?

Accepted Answer

O SOS Passageiro é uma plataforma gratuita de educação e conexão. Você acessa nosso conteúdo sobre direitos, usa a calculadora de indenização para estimar seu caso, e quando estiver pronto, conectamos você com advogados especializados e credenciados. Não cobramos nada do passageiro.

Question 11

Os advogados do SOS são confiáveis?

Accepted Answer

Todos os advogados passam por um processo rigoroso de credenciamento: verificação de OAB ativa, análise de portfólio com mínimo de 5 casos resolvidos, entrevista em vídeo, e assinatura do Código de Conduta SOS. Monitoramos o NPS e advogados com nota abaixo de 7.0 por 2 meses são suspensos.

Question 12

Quanto custa usar o SOS Passageiro?

Accepted Answer

Para o passageiro, o SOS Passageiro é 100% gratuito. Todo nosso conteúdo educativo, guias, calculadora e orientação inicial são sem custo. Os honorários do advogado são combinados diretamente entre você e o profissional, com total transparência antes de qualquer compromisso.

Question 13

Como me torno embaixadora SOS?

Accepted Answer

Basta se cadastrar no nosso programa de embaixadoras. Você recebe um kit digital com artes, roteiros e link rastreável. A cada pessoa que indicar e que resolva seu caso, você ganha comissão de R$15 a R$50, dependendo do seu nível. Temos 4 níveis: Semente, Broto, Flor e Árvore.

Question 14

Meu voo atrasou menos de 4 horas. Tenho direitos?

Accepted Answer

Sim. A partir de 1 hora de atraso, a companhia deve oferecer meios de comunicação. A partir de 2 horas, alimentação. Mesmo atrasos menores podem gerar direito a indenização por danos morais se causaram prejuízos concretos, como perda de compromissos importantes, conexões ou eventos.

Question 15

Posso reclamar de um voo que aconteceu há anos?

Accepted Answer

Para voos nacionais, você tem até 5 anos para buscar indenização. Para voos internacionais, o prazo é de 2 anos. Se o problema aconteceu dentro desse período, você ainda pode reclamar. Reúna documentos como cartão de embarque, e-mails e fotos. Nossos advogados podem avaliar seu caso.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes

Ainda tem dúvidas?

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes

Ainda tem dúvidas?